O juiz Felipe Barros, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, conduziu uma inusitada audiência de custódia na semana passada. Ao homologar a prisão de um homem acusado de fur ...

O novo modelo de certidão de nascimento, por exemplo, passa a ter dois campos bem definidos: um para o local do nascimento e outro para seu domicílio. Isso corrige uma situação que afeta ao menos um t ...

A perspectiva positiva para o rating brasileiro, segundo a Moody's, reflete a possibilidade de o crescimento econômico aliado ao cumprimento das regras fiscais melhorar a credibilidade institucional e ...

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, já havia mencionado que a agência iria avaliar a solicitação. "Não é interessante estimular o consumidor a elevar seu consumo em um momento de escassez de ...

Na petição à Justiça, a Loterj alegou que opera de forma regulada desde abril de 2023, quando regulamentou lei própria no Estado do Rio, e que houve decisão no Supremo Tribunal Federal dando a ...

O governo liberou um total de R$ 1,75 bilhão em relação ao que estava congelado anteriormente. Somando todos os ministérios, houve uma liberação de R$ 827 milhões para o PAC. Nas despesas sob controle ...

A pesquisa publicada pela AtlasIntel nesta terça-feira, 1, indica a possibilidade de segundo turno em Cuiabá, Mato Grosso. O deputado federal Abílio Brunini (PL) lidera as intenções de voto na cidade ...

Na comparação com o levantamento anterior da Paraná Pesquisas, divulgado no dia 6 de setembro, Marcelo Lima oscilou 2,4 pontos porcentuais para cima, Alex Manente caiu 5,1 pontos porcentuais e Luiz ...

Além de Dexter, as empresas de produção musical Atração Produções Ilimitadas Ltda e Atração Fonográfica Ltda também figuram no polo ativo. No pedido, os advogados pediram liminar para remover a música ...

Esta é a terceira greve dos jornalistas da EBC desde o início de setembro. A primeira, realizada entre os dias 3 e 4, contou com a adesão de 95% dos profissionais, segundo os sindicatos.

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 1º, uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. São 192 marcas de 89 empresas. As bets que não ...

Como mostrou o Estadão/Broadcast em abril, já havia uma disputa entre o governo do Estado e a pasta comandada por Fernando Haddad sobre a área de atuação dessas empresas. Com a liminar, as empresas ...