O novo modelo de certidão de nascimento, por exemplo, passa a ter dois campos bem definidos: um para o local do nascimento e outro para seu domicílio. Isso corrige uma situação que afeta ao menos um t ...

Na petição à Justiça, a Loterj alegou que opera de forma regulada desde abril de 2023, quando regulamentou lei própria no Estado do Rio, e que houve decisão no Supremo Tribunal Federal dando a ...

Na comparação com o levantamento anterior da Paraná Pesquisas, divulgado no dia 6 de setembro, Marcelo Lima oscilou 2,4 pontos porcentuais para cima, Alex Manente caiu 5,1 pontos porcentuais e Luiz ...

Além de Dexter, as empresas de produção musical Atração Produções Ilimitadas Ltda e Atração Fonográfica Ltda também figuram no polo ativo. No pedido, os advogados pediram liminar para remover a música ...

O Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, afastou por 60 dias o desembargador Antonio Francisco Montanagna, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), por manifestações discr ...

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 1º, uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. São 192 marcas de 89 empresas. As bets que não ...

"A prevenção, o acolhimento, os cuidados às pessoas e o direito ao sigilo são pilares centrais no enfrentamento de qualquer forma de assédio e discriminação no setor público", disse a ministra do MGI, ...

Ao todo, agentes vasculharam 26 endereços em cidades da Baixada Santista e na capital, incluindo a Câmara de Vereadores do Guarujá. Segundo a Promotoria, a ofensiva apura não só fraudes em licitações, ...

Como mostrou o Estadão/Broadcast em abril, já havia uma disputa entre o governo do Estado e a pasta comandada por Fernando Haddad sobre a área de atuação dessas empresas. Com a liminar, as empresas ...

A missão do Irã nas Nações Unidas, descreve o ataque a Israel como uma "resposta legal, racional e legítima" e como resposta pelas mortes de Ismail Haniyeh, líder do Hamas, e Hassan Nasrallah, líder ...

No dia da prisão de Lauremília, a campanha de Cícero Lucena disse que a operação era "ataque covarde e brutal", supostamente arquitetado por adversários políticos.

O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), por exemplo, que divide votos de eleitores de direita com o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), se coloca como uma opção de voto útil para impedir que o deputado ...