Apenas juízes de primeiro grau com experiência em julgamentos criminais e que não respondam, nem tenham sido punidos em sindicância ou procedimento ...

Como consequência do respeito à dignidade da pessoa humana, elevado ao status de fundamento da Constituição (artigo 1º, ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (25/9), a Federação ...

Hannah Arendt, filósofa política, cunhou o termo “banalidade do mal” em sua obra "Eichmann em Jerusalém: Um Relato sobre a ...

Por constatar que o autor tinha "perfeita noção do negócio jurídico que estava celebrando", a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ...

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706), pois o imposto estadual é ...

O progresso da robótica e o uso cada vez mais intenso da inteligência artificial nos últimos anos ainda não eliminaram o ...

O X apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (26/9), petição afirmando que regularizou a situação no Brasil e pedindo que o ministro ...

A ministra Isabel Gallotti tomou posse, nesta quinta-feira (26/9), no cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral, em ...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que o juízo da Vara de Execuções Penais de Sorocaba (10ª RAJ-SP) reexamine ...

Mesmo que em alguns contratos bancários de empréstimo não exista nenhuma via física, é fundamental que, em uma ação de ...

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, por unanimidade, uma sentença arbitral por falha no dever de ...