Como mostrou o Estadão/Broadcast em abril, já havia uma disputa entre o governo do Estado e a pasta comandada por Fernando Haddad sobre a área de atuação dessas empresas. Com a liminar, as empresas ...

"O presidente autorizou que nós representássemos um redesenho que caiba dentro do arcabouço fiscal. Ele reabriu essa discussão. Isso para nós é muito importante, porque às vezes pode parecer um detalh ...

A resolução considera que o acordo é negociado entre as partes e que cabe ao juiz do trabalho, no momento da homologação, verificar se o ajuste está dentro da lei.

O governo liberou um total de R$ 1,75 bilhão em relação ao que estava congelado anteriormente. Somando todos os ministérios, houve uma liberação de R$ 827 milhões para o PAC. Nas despesas sob controle ...

Na petição à Justiça, a Loterj alegou que opera de forma regulada desde abril de 2023, quando regulamentou lei própria no Estado do Rio, e que houve decisão no Supremo Tribunal Federal dando a ...

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 1º, uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. São 192 marcas de 89 empresas. As bets que não ...

A pesquisa publicada pela AtlasIntel nesta terça-feira, 1, indica a possibilidade de segundo turno em Cuiabá, Mato Grosso. O deputado federal Abílio Brunini (PL) lidera as intenções de voto na cidade ...

Além de Dexter, as empresas de produção musical Atração Produções Ilimitadas Ltda e Atração Fonográfica Ltda também figuram no polo ativo. No pedido, os advogados pediram liminar para remover a música ...

Na comparação com o levantamento anterior da Paraná Pesquisas, divulgado no dia 6 de setembro, Marcelo Lima oscilou 2,4 pontos porcentuais para cima, Alex Manente caiu 5,1 pontos porcentuais e Luiz ...

Esta é a terceira greve dos jornalistas da EBC desde o início de setembro. A primeira, realizada entre os dias 3 e 4, contou com a adesão de 95% dos profissionais, segundo os sindicatos.

"O emprego de instrumento como a penhora pelo Estado-juiz, no curso das campanhas eleitorais, em face dos partidos políticos e das candidaturas tem elevado potencial de transgredir o dever de ...

O Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, afastou por 60 dias o desembargador Antonio Francisco Montanagna, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), por manifestações discr ...